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      <title><![CDATA[Notícias - sabedoriapolitica.com.br]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Fri, 11 Oct 2019 14:00:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária]]></title>
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         <description><![CDATA[Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para setores como educação até a volta da CPMF como imposto único.
Na atual proposta de reforma, o IBS deve substituir 5 impostos que são pagos pelos consumidores e, por isso, teria uma alíquota única e mais alta, com forte impacto no setor de serviços. A volta de um...]]></description>
         <pubDate>Fri, 11 Oct 2019 14:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Comissão aprova monitoramento contínuo de políticas públicas de acesso à internet]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/comissao-aprova-monitoramento-continuo-de-politicas-publicas-de-acesso-a-internet/</link>
         <description><![CDATA[A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (9) proposta que obriga comissões da Câmara e do Senado a realizarem, a cada dois anos, avaliações sobre a execução de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à internet no País.
Ainda segundo o texto, os resultados da avaliação e do monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet deverão apresentados com periodicidade máxima de um ano pelo Ministério das Comunicações...]]></description>
         <pubDate>Thu, 10 Oct 2019 13:59:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Especialistas defendem manejo sustentável como alternativa ao desmatamento da Amazônia]]></title>
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         <description><![CDATA[Deputados, especialistas, consultores internacionais, representantes do governo, organizações não governamentais e habitantes da Amazônia defenderam, em audiência na Câmara nesta quinta-feira (10), o manejo sustentável da exploração madeireira e dos produtos da biodiversidade local para enfrentar o desmatamento ilegal, as queimadas e a uso predatório dos recursos naturais da maior floresta tropical do mundo.

	
		Cleia Viana/Câmara dos Deputados
	
		
	
		Faleiro acredita que uso sustentável...]]></description>
         <pubDate>Thu, 10 Oct 2019 13:59:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/comissao-aprova-politica-nacional-de-promocao-ao-envelhecimento-ativo/</link>
         <description><![CDATA[A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, com obrigações para o poder público, meios de comunicação e para instituições cuidadoras de idosos.

	
		Will Shutter/ Câmara dos Deputados
	
		
	
		Daniel Trzeciak: "Não bastam ações para a ampliação da longevidade da população"

Os deputados aprovaram as mudanças propostas pelo relator, deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), ao Projeto...]]></description>
         <pubDate>Thu, 10 Oct 2019 13:58:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Projeto cria PPP Popular para moradores executarem obras e serviços]]></title>
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         <description><![CDATA[O Projeto de Lei 4517/19 cria a Parceira Público-Privada Popular (PPPP), para permitir que os próprios moradores de determinada região executem obras e serviços de interesse da comunidade.

	
		Luis Macedo/Câmara dos Deputados
	
		
	
		Eduardo Bismarck: medida amplia as possibilidades das atuais parcerias

Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que a medida amplia as possibilidades das atuais parcerias público-privadas (PPPs) – contratos por meio do qual o poder público...]]></description>
         <pubDate>Thu, 03 Oct 2019 20:40:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Deputados da CCJ divergem sobre repartição dos recursos do pré-sal]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/deputados-da-ccj-divergem-sobre-reparticao-dos-recursos-do-pre-sal/</link>
         <description><![CDATA[Alguns deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pediram nesta quarta-feira (2) para analisar melhor a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)&nbsp;152/19, que trata da repartição dos recursos de uma área específica do pré-sal que será leiloada em novembro e que ficou conhecida como cessão onerosa. A votação foi adiada para a semana que vem.
A discordância é quanto ao uso de critérios que reduzem os repasses para estados e municípios de maior renda. Esses critérios já...]]></description>
         <pubDate>Wed, 02 Oct 2019 20:39:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Câmara aprova política nacional de prevenção do diabetes]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/camara-aprova-politica-nacional-de-prevencao-do-diabetes/</link>
         <description><![CDATA[O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes (Projeto de Lei 6754/13). A matéria será enviada à sanção presidencial.
Os deputados acompanharam parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que recomendou a aprovação de uma emenda do Senado ao texto, aprovado anteriormente pela Câmara em 2017.
Foram rejeitadas duas diretrizes antes...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Oct 2019 20:33:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Debatedores denunciam violação de direitos humanos e socioambientais na Amazônia]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/debatedores-denunciam-violacao-de-direitos-humanos-e-socioambientais-na-amazonia/</link>
         <description><![CDATA[Debatedores denunciaram na Câmara a violação sistemática de direitos humanos e socioambientais na Amazônia. Deputados, representantes religiosos, dos povos indígenas e de movimentos sociais discutiram em audiência pública nesta terça-feira (1) o sínodo que a Igreja Católica realizará em Roma, neste mês, com o tema "Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral". O debate foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e de Integração Nacional.
O bispo Dom Evaristo...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Oct 2019 20:32:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Comissões debatem Sínodo para a Amazônia]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/comissoes-debatem-sinodo-para-a-amazonia/</link>
         <description><![CDATA[As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta tarde sobre o Sínodo para a Amazônia.
O sínodo - assembleia periódica de bispos de todo o mundo presidida pelo papa - será realizado de 6 a 27 de outubro sobre "Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia integral".
Um dos autores do pedido para o debate é o presidente da Comissão de Direitos Humanos,...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Oct 2019 20:31:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[CCJ reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/ccj-reconhece-escolas-de-samba-como-manifestacao-da-cultura-nacional/</link>
         <description><![CDATA[A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), proposta que reconhece as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições – como manifestação da cultura nacional. O objetivo é assegurar que o Poder Público garanta sua livre atividade e a realização de seus desfiles carnavalescos.

	
		Cleia Viana/Câmara dos Deputados
	
		
	
		Segundo Marcelo Freixo, relator do projeto aprovado pela CCJ, só em 2018 as...]]></description>
         <pubDate>Fri, 27 Sep 2019 20:30:00 +0200</pubDate>
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