As drogas lícitas a serviço da economia a qualquer custo (parte 2)

07/03/2018 10:04

O relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou o álcool como o maior responsável por mortes de brasileiros entre 15 e 19 anos, seja em acidentes ou por paradas cardíacas (disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/11/alcoolismo-cresce-entre-os-jovens-e-preocupa-oms-e-especialistas.html).

Levantamento da OMS também constatou que o álcool pode causar mais de 200 doenças, incluindo mentais (disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,consumo-de-alcool-aumenta-43-5-no-brasil-em-dez-anos-afirma-oms,70001797913).

Já, em relação ao tabaco, encontra-se no livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa” (resultado do magnífico e famosíssimo curso oferecido na Universidade de Harvard pelo grande pensador e orador Michael Sandel) um trecho bem ilustrativo: “A Philip Morris, uma companhia de tabaco, tem ampla atuação na República Tcheca, onde o tabagismo continua popular e socialmente aceitável. Preocupado com os crescentes custos dos cuidados médicos do fumo, o governo tcheco pensou, recentemente, em aumentar a taxação sobre o cigarro. Na esperança de conter o aumento dos impostos, a Philip Morris encomendou uma análise do custo-benefício dos efeitos do tabagismo no orçamento do país. O estudo descobriu que o governo efetivamente lucra mais do que perde com o consumo de cigarros pela população. O motivo: embora os fumantes em vida, imponham altos custos médicos ao orçamento, eles morrem cedo e, assim, poupam ao governo de consideráveis somas em tratamentos de saúde, pensões e abrigos para os idosos. De acordo com o estudo, uma vez levados em conta os “efeitos positivos” do tabagismo – incluindo a receita com os impostos e a economia com a morte prematura dos fumantes – o lucro líquido para o tesouro é de R$ 147 milhões de dólares por ano.”

Em março de 2012, a Fundação Mundial do Pulmão informou que, em 2010, as seis principais fabricantes de produtos de tabaco do mundo tiveram lucros de US$ 35,1 bilhões, o equivalente ao faturamento da Coca-Cola, da Microsoft e do McDonald`s juntos. Segundo a OMS, a cada ano cerca de 5 milhões de pessoas morrem por fatores atribuídos ao tabaco. A estimativa é que em duas décadas o número aumente para 8 milhões, com 80% dos óbitos em países com menor renda. A OMS alerta: “O tabaco mata mais que tuberculose, Aids e malária juntas”. (disponível em https://www2.uol.com.br/sciam/noticias/dia_mundial_sem_tabaco.html).

O Brasil tem prejuízo anual de R$ 56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura.

A arrecadação de impostos com a venda de cigarros no país  é de R$ 12,9 bilhões, o que gera saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano, revela o estudo Tabagismo no Brasil: Morte, Doença e Política de Preços e Esforços, feito com base em dados de 2015. (disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-05/tabagismo-custa-r-569-bilhoes-por-ano-ao-brasil).

Não se enganem queridos leitores, tais Drogas estão a serviço da economia a qualquer custo.

 

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Sobre o autor

Luciano Chacha de Rezende

é Analista do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (LFG); Especialista em Direito Público pela mesma Instituição; Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

contato: lucianochacha@gmail.com