Capes e CNPq dependem de emendas parlamentares para recompor verbas em 2020

01/11/2019 22:12

A área de ciência e tecnologia no Brasil dependerá de emendas parlamentares no valor de, pelo menos, R$ 900 milhões para ter recursos suficientes em 2020. Essa situação foi debatida nesta quinta-feira (31) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com a presença de representantes do governo e especialistas.

A proposta orçamentária enviada pelo Poder Executivo destina no próximo ano cerca de R$ 2,5 bilhões à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela concessão de bolsas para pesquisas e formação de professores. É um corte de 40% em relação ao Orçamento aprovado em 2019.

O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que o governo Bolsonaro deverá fazer uma recomposição de R$ 600 milhões nas verbas, e duas emendas apresentadas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinarão outros R$ 600 milhões à instituição. Se essas medidas se efetivarem, a Capes terá praticamente a mesma verba a ser empenhada neste ano (R$ 3,7 bilhões).

Para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a proposta orçamentária prevê aumento de 6% nas verbas totais, destinando R$ 1,06 bilhão para a instituição. No entanto, os recursos para investimentos na infraestrutura, compra de equipamentos e custeio de pesquisas poderão ter um corte de 87%, sendo reduzidos para menos de R$ 17 milhões no próximo ano.

O presidente do CNPq, João Luiz de Azevedo, lamentou o corte nos recursos para o fomento dos centros de pesquisa. Neste ano, o setor já ficou sem recursos, devido à necessidade de remanejar dinheiro para o pagamento de bolsas.

Para 2020, na avaliação de Azevedo, o CNPq precisaria de mais R$ 400 milhões para todas as atividades. Uma emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara prevê R$ 300 milhões para a instituição.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Orlando Silva: o financiamento das pesquisas no País precisa de uma solução definitiva

Batalha
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, anunciou que várias entidades pressionarão o Congresso por mais verbas. “Essas emendas para a Capes e o CNPq são fundamentais, vamos batalhar por elas, pois significa recompor minimamente o orçamento”, afirmou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, disse que tentará buscar soluções definitivas para a área de ciência e tecnologia. “O principal é não ficarmos com emendas fazendo remendos, mas o Parlamento tomar medidas mais estruturais, que estabilizem o financiamento da pesquisa no Brasil”, afirmou.

Neste ano, com o bloqueio de recursos orçamentários em decorrência da crise fiscal, o pagamento de bolsas a pesquisadores e cientistas ficou ameaçado. Depois, com a melhora na arrecadação de impostos, o Ministério da Economia liberou parte do dinheiro. Na Capes, R$ 550 milhões ainda estão bloqueados.

Impactos
O diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), André Biancareli, ressaltou que os bloqueios e os cortes de dinheiro revelam a baixa prioridade que o País dá para a ciência e tecnologia. Ele citou estudo de 2017 segundo o qual, a cada elevação de um ponto percentual no gasto em ciência e tecnologia nos países desenvolvidos, a economia cresce 10% a mais.

No debate, a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, lembrou que as bolsas são, também, a remuneração pelo trabalho dos pesquisadores e cientistas. Ela sugeriu que, diante do aumento previsto para os militares (R$ 4,7 bilhões em 2020), o governo estude uma programação financeira que permita recompor o valor das bolsas, sem correção desde 2013.

 

via Agência Câmara de Notícias