CCJ reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

27/09/2019 20:30

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), proposta que reconhece as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições – como manifestação da cultura nacional. O objetivo é assegurar que o Poder Público garanta sua livre atividade e a realização de seus desfiles carnavalescos.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Segundo Marcelo Freixo, relator do projeto aprovado pela CCJ, só em 2018 as escolas de samba movimentaram R$ 3 bilhões no Rio de Janeiro

O reconhecimento está previsto no Projeto de Lei 256/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O relator, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), recomendou a aprovação. Ele lembrou que a Constituição prevê a proteção pelo Estado das manifestações das culturas populares.

Freixo citou ainda a justificativa de Maria do Rosário, ao apresentar a proposta, segundo a qual as escolas de samba geram empregos nas oficinas dos barracões, nos atelies de costura e no segmento de música, além de movimentar o comércio e a hotelaria. "A título de exemplificação, ela apresenta o impacto gerado no Rio de Janeiro, em 2018, de R$ 3 bilhões, segundo estudo do Ministério da Cultura e Fundação Getúlio Vargas", disse ainda Freixo.

Tramitação
Por tramitar em caráter conclusivo, a matéria seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara. O texto foi aprovado também pela Comissão de Cultura.

 

via Agência Câmara de Notícias