Comissão analisa resultados da inserção de capítulo sobre Cultura na Constituição

11/06/2018 21:20

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o legado da inserção de um capítulo dedicado à Cultura na Constituição Federal, que neste ano completa 30 anos.

A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que propôs o debate, explica que a Constituição de 1988 inseriu capítulo dedicado à Educação, Cultura e Desporto, em que há previsão do dever do Estado de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.

“Ao ensejo dos 30 anos da Carta Cidadã, é oportuno fazer o balanço de como as políticas culturais vêm se desenvolvendo e como sua constitucionalização funcionou como fator indutor de sua consolidação”, afirma.

Foram convidados:
- o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron;
- os advogados que acompanharam a Assembleia Constituinte Modesto Carvalhosa e Hildebrando Pontes Neto;
- o diretor artístico do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba, Fábio Magalhães; e
- o professor e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort.

O debate será realizado às 13h30, no plenário 10.

via Agência Câmara de Notícias