Legislativo inicia curso de especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos

04/04/2018 19:42

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram nesta quarta-feira (4) o curso de especialização lato sensu “Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos”. Uma cerimônia no Auditório Petrônio Portella, do Senado, contou com uma aula magna do diplomata japonês Yukio Takasu. Ele é conselheiro especial do secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Segurança Humana e representante do Fundo das Nações Unidas para Segurança Humana (UNHSTF).

O curso tem o apoio do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e é o marco inicial da futura Universidade Mundial das Nações Unidas de Segurança e Desenvolvimento Social, que será instalada em Brasília. A diretora-geral do Ilanud, Maria Cecília Romero, participou da cerimônia, assim como o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro. 

As escolas de governo responsáveis pela especialização são o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados; o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado; e o Instituto Serzedello Corrêa, do TCU. Todas as instituições são certificadas pelo Ministério da Educação.

O ILB responde pela secretaria do curso. As inscrições, que eram destinadas principalmente a servidores públicos – Senado, Câmara, TCU, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Poder Executivo federal e Governo do Distrito Federal, mais duas vagas de livre indicação pelos órgãos promotores do acordo de cooperação (Senado, Câmara e TCU) –, foram encerradas em 16 de fevereiro, e o resultado da seleção saiu em 6 de março.

Os 40 alunos matriculados terão à frente 400 horas-aula, concentradas em 18 meses de estudo. As aulas serão ministradas por 26 docentes, em sua maioria doutores, ligados à Polícia Federal, à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à magistratura e a cortes judiciais que lidam com questões penais e com o sistema prisional. Além de especialistas nacionais, o curso receberá acadêmicos estrangeiros vinculados a organismos internacionais.

Durante a cerimônia de abertura, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, informou que os alunos discutirão temas relacionadas à segurança, justiça social, exclusão, refugiados, sistema prisional, fronteiras, inteligência e crimes cibernéticos, entre outros. Trombka disse que o curso de especialização “é uma resposta efetiva do Parlamento” para a crise de segurança pública que vive o País.

Luther King
Por sua vez, o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Lúcio Henrique Xavier Lopes, mencionou a passagem dos 50 anos da morte do líder negro Martin Luther King Jr. (1929-1968) e sua importância pela resistência pacífica e para o debate de ideias. “Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que seja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo”, direcionou aos estudantes a frase do pastor batista norte-americano.

Lúcio Lopes falou sobre o sonho de trazer para o Brasil a universidade mundial, especialmente em um momento de crise institucional na área de segurança pública com a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

via Agência Câmara de Notícias