Ato inicial, ato final. Ou: o “day after” de Bolsonaro é uma prévia do retrocesso que virá. Ou ainda: quarenta anos em quatro.

por Liziê Moz Correia

postado em nov. 2018

            Nas grandes óperas, o ato de entrada anuncia, sempre, a tônica do espetáculo, revelando muito mais do que possa parecer aos olhares menos acurados.

            Na política, de igual sorte, não há muito espaço para surpresas. Juscelino Kubitschek, ao longo de sua campanha vitoriosa em 1955, anunciou, de maneira categórica, um avanço de cinco décadas nos seus cinco anos de governo – o que, computadas as devidas ressalvas, se confirmou, ao menos nos planos do desenvolvimento industrial e da urbanização, mas às custas de um monumental endividamento externo.

            Por seu turno, Jair Bolsonaro, nas entrelinhas, anunciou um retrocesso que nos reconduzirá ao modus político de um mundo em plena Guerra Fria, sem espaço para pautas consideradas “progressistas”. O programa, de fumos despóticos, porém, se insere no “novo autoritarismo” latino-americano, usado à direita e à esquerda dos anos 1990 para cá, sem tanques nas ruas, mas com uma caneta sempre pronta a dar canetaços centralizadores e antidemocráticos.

            No primeiro dia após a eleição, o futuro presidente anunciou que o Juiz Federal Sérgio Moro seria convidado a integrar o Supremo Tribunal Federal ou o Ministério da Justiça, ficando ambos os cargos à disposição dele. Mas por que Moro?

           Não passou despercebido ao capitão o fato de que pautas importantes, como a constitucionalidade de pontos da Reforma Trabalhista e, após, das Reformas Previdenciária e Fiscal que virão, serão objeto de julgamento do STF, órgão esse que já fora inúmeras vezes criticado por bolsonaristas como sendo um “reduto petista”. De igual modo, o presidente eleito atentou-se ao fato de que, em breve, abrir-se-á uma vaga na Corte Constitucional, a qual deveria ser ocupada, consoante previsão legal, por quem possui notável saber jurídico, e não por quem se preste a forjar maioria. “Mas e o PT não fez isso ao indicar Dias Toffoli?” – pode alguém questionar. Fez, sim. E foi golpe. Desgraçadamente, porém, Bolsonaro repete a fórmula populista e afrontosa à democracia do PT.

            Sem embargo, imperioso se faz admitir que entre o Juiz Federal e o constitucionalista vai uma longa distância, se não na motivação ideológica da indicação, ao menos em termos de produção jurídica. Moro não tem uma trajetória acadêmica importante, não tem relevância como jurista – sequer o é -, não passa de um personagem que, de início, atraiu atenções e arrancou aplausos simplesmente por fazer bem o seu trabalho – no entanto, posteriormente, em razão da maldição que acompanha as idolatrias às figuras públicas, parece ter passado a valorizar mais os elogios que recebia do que o seu compromisso com o fiel cumprimento da lei (material e processual), tornando-se cada vez mais semelhante àquele herói autocrata construído pelo imaginário popular. É uma pena que o Estado Democrático de Direito não seja capaz de sobreviver a essa sorte de heroísmo.

            Contudo, o referido Juiz decidiu-se pelo Ministério da Justiça, renunciando à magistratura. Como Ministro, Moro ampliará os seus poderes, ao passo que a cultura de respeito às instituições, já tão espezinhada pelo PT, tende a degringolar. Esperemos que ele não se converta numa espécie de Macunaíma de nossos tempos.

            Ainda nesse fatídico primeiro dia, Bolsonaro criticou, em entrevista ao Jornal Nacional, o jornal Folha de S.Paulo, o qual, coincidentemente, produziu reportagens investigativas revelando irregularidades na declaração de bens do então candidato, o uso de “caixa dois” durante a sua campanha e o rombo que seria causado em caso de aprovação do texto integral da proposta de Reforma na Previdência que o pesselista deverá encaminhar ao Legislativo. Mas não foi por isso, não. Imagine-se! A crítica se deu em razão do suposto desserviço prestado pelo jornal, tão somente. A partir de agora, não haverá mais “mamata” para quem espalha “fake news”, como anunciou o capitão. E talvez isso soasse razoável se não fosse uma nítida falácia, afinal, cuida-se de verba já prevista no Orçamento, em virtude das necessidades do Governo Federal e das estatais, semelhantes às de qualquer empresa, de fazerem uso de espaços publicitários em veículos de grande circulação - como é o caso da Folha, apenas o maior jornal do Brasil.

            Tal verba, de vital importância para a manutenção dos periódicos num momento de crise do setor de comunicação, alavancada pela produção de conteúdo noticioso apócrifo na internet, não sairá do Orçamento, apenas será repassada aos veículos que, a critério do Governo Federal, são dignos de seu recebimento – afinal, é inadmissível que um jornal publique notícias falsas, que, casualmente, são aquelas que apontam indícios de irregularidades cometidas pelo presidente eleito ou por seus aliados. Entretanto, não há motivo para preocupação, pois Bolsonaro garantiu que não haverá censura. Fiquemos aliviados!

            Causa preocupação, porém, que, assim como o corte de “mamata”, que não representa economia alguma, apenas transferência de beneficiário, a fusão de ministérios seja considerada uma boa providência pelos apoiadores de Jair Bolsonaro, passando-se por medida de austeridade.

            A proposta de fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, naturalmente antagônicos, como aponta o episódio do conflito entre as bancadas ruralista e ambientalista durante a discussão do projeto de lei que instituiu o Novo Código Florestal, é daquelas bizarrices que só um legítimo caudilho, em sua postura lunática e alheia às realidades contemporâneas, pode oferecer a uma nação. A proposição foi tão duramente criticada que, temeroso, Bolsonaro já retrocedeu. Mas não deixa de ser assustadora a inciativa, tão simplória e tão impositiva ao mesmo tempo. Parece que, para o presidente eleito, a união dos ministérios era uma boa ideia - sendo verde, dá tudo na mesma.

            No mesmo diapasão, o “Super Ministério” da Economia, unindo as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, para além de não reduzir custo algum – e o projeto de Lei Orçamentária Anual confirmará isso -, não passa de mais uma construção sem sentido em nome da centralização, de modo que o capitão reduz a autonomia de seus comandados e transfere parte de seu poder de mando ao seu homem de confiança. Assim, toda a política fiscal será regida sob a batuta de Paulo Guedes, o liberal do imposto sobre movimentação financeira.

                        Por fim, três deputados apontados como envolvidos em esquemas milionários de corrupção foram indicados como prováveis líderes do governo, sendo o mais notável deles o gaúcho Onyx Lorenzoni, precisamente aquele que assumirá a Casa Civil – é dizer, que conduzirá toda a articulação política e a coalizão governamental – a partir do ano que vem, denotando que, assim como os petistas, Bolsonaro possui uma lógica muito particular nos campos da ética e da moral.

            Enfim, fecharam-se as cortinas. Ao bom espectador, basta o primeiro ato para que conheça o desfecho.

 

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