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      <title><![CDATA[Notícias - sabedoriapolitica.com.br]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Tue, 12 May 2020 03:38:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Crescem denúncias de violência doméstica durante pandemia]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/crescem-denuncias-de-violencia-domestica-durante-pandemia/</link>
         <description><![CDATA[A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos informou que as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O ouvidor Fernando César Ferreira disse aos deputados da comissão externa que acompanha o combate à pandemia de Covid-19, que uma parte dos casos se refere à violência contra a mulher. Somente no mês de abril, o aumento ficou em torno de 28%.
Para melhorar o acesso das pessoas aos serviços da Ouvidoria, que faz parte do Ministério da Mulher,...]]></description>
         <pubDate>Tue, 12 May 2020 03:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/presidente-da-caixa-garante-tres-parcelas-do-auxilio-de-r-600-a-quem-tiver-cadastro-aprovado/</link>
         <description><![CDATA[O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas previstas, totalizando, no acumulado, R$ 1.800. “Ninguém precisa se preocupar porque todos os que forem aprovados receberão as três parcelas”, disse Guimarães, que participou, por videoconferência, de reunião da comissão mista que acompanha os gastos do...]]></description>
         <pubDate>Mon, 11 May 2020 03:37:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Proposta cria plano de retomada das atividades no País após a pandemia]]></title>
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         <description><![CDATA[O Projeto de Lei 2430/20 institui o Plano Protege Brasil em Defesa da Vida e cria regras para o retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19, válido até dezembro.
Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a ideia é estabelecer marcos seguros para a transição gradual entre as medidas de isolamento necessárias ao...]]></description>
         <pubDate>Fri, 08 May 2020 03:36:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Deputados discutem taxação dos mais ricos para equilibrar contas pós-pandemia]]></title>
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         <description><![CDATA[Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição.
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), por exemplo, apresentou dois projetos de lei complementar: um para criar um empréstimo compulsório sobre grandes fortunas (PLP 112/20) e outro para criar o imposto constitucional...]]></description>
         <pubDate>Wed, 06 May 2020 03:36:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Gestores educacionais criticam falta de orientação do MEC durante a pandemia]]></title>
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         <description><![CDATA[Gestores estaduais e municipais de Educação criticaram a falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais neste momento de pandemia. Eles participaram nesta terça-feira (28) de um seminário na internet da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação.
=&gt; MEC diz que criou comitê de emergência e mantém diálogo constante com gestores
Segundo o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio,...]]></description>
         <pubDate>Tue, 28 Apr 2020 03:35:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Câmara lançará observatório dos direitos humanos em parceria com a ONU]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/camara-lancara-observatorio-dos-direitos-humanos-em-parceria-com-a-onu/</link>
         <description><![CDATA[A Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ato de lançamento ocorrerá em sessão solene marcada para as 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Acompanhamento
A criação do observatório...]]></description>
         <pubDate>Fri, 14 Feb 2020 22:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Comissão externa define roteiro de trabalho para acompanhar evolução do coronavírus]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/comissao-externa-define-roteiro-de-trabalho-para-acompanhar-evolucao-do-coronavirus/</link>
         <description><![CDATA[A comissão externa que acompanha as ações relativas ao combate ao coronavírus (Covid-19) reúne-se na próxima terça-feira (18) para definir o roteiro de trabalho do colegiado.
No mesmo dia em que criou a comissão externa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. O texto já foi sancionado.
No dia 10, o governo editou uma medida...]]></description>
         <pubDate>Fri, 14 Feb 2020 22:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Ex-presidente da Anvisa adverte que legislação sobre Cannabis precisa incluir o plantio]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/ex-presidente-da-anvisa-adverte-que-legislacao-sobre-cannabis-precisa-incluir-o-plantio/</link>
         <description><![CDATA[O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib, afirmou nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados que a legislação sobre Cannabis sativa no Brasil precisa incluir a autorização para o plantio da maconha. Ele participou de audiência pública da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 399/15, que trata de liberação e uso de medicamentos formulados a partir da planta.
Em dezembro do ano passado a Anvisa publicou uma resolução que liberou a fabricação e...]]></description>
         <pubDate>Tue, 11 Feb 2020 22:01:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/desempenho-escolar-e-transparencia-publica-poderao-definir-distribuicao-de-royalties/</link>
         <description><![CDATA[O Projeto de Lei 6244/19 altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios de acordo com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na Escala Brasil Transparente (EBT).
O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil e considera o desempenho dos alunos em exames aplicados pelo...]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Feb 2020 22:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[PEC determina que combate à pobreza é dever do Estado]]></title>
         <link>https://www.sabedoriapolitica.com.br/news/pec-determina-que-combate-a-pobreza-e-dever-do-estado/</link>
         <description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 208/19 transforma o combate à pobreza em dever do Estado. Segundo o texto, unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza deverão ser beneficiadas por programas de transferência de renda. A alteração no texto constitucional está em análise na Câmara dos Deputados.
Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT-PI) argumenta que o objetivo da PEC é impedir que ações de governo comprometam o êxito de programas como Bolsa Família, que...]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Feb 2020 19:32:00 +0200</pubDate>
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