Arquivo de artigos

Sabino Castelo Branco: Fundo de Combate à Pobreza

13/12/2011 23:54
  Sabino Castelo Branco (PTB) Fundo de Combate à Pobreza     A pobreza é um obstáculo que persiste e se amplia em todos os Estados brasileiros. Diante disso tornou-se necessário a criação do programa de combate a pobreza, que tem como mecanismo financeiro o Fundo Estadual...

Silas Câmara: Representação

13/12/2011 16:59
  Representação contra Silas Câmara (PSD)     O deputado federal Silas Câmara (PSD), pode perder o seu mandato por gastos ilícitos na campanha de 2010. O processo de cassação do mandato do deputado foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeitas de...

Projeto destina recursos para recuperar memória histórica dos indígenas

13/11/2011 21:58
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1518/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a destinação para o desenvolvimento e manutenção da educação indígena e quilombola do percentual de 0,5% dos recursos destinados ao desenvolvimento do ensino. De acordo com a proposta, o...

Carlos Souza: Comissão da Amazônia

06/11/2011 01:49
O deputado federal Carlos Souza do PSD da bancada amazonense no Congresso Nacional é um dos componentes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Como uma das ações desta Comissão, está a discussão do futuro dos jovens na região Amazônica. No dia 08 de novembro...

Plenário aprova MP do plano Brasil Maior

20/10/2011 10:52
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR) para a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para financiar as micro e pequenas empresas exportadoras. No momento, os deputados debatem destaque do DEM que quer excluir...

Alto custo de energia na Amazônia Legal será investigado por comissão

20/10/2011 10:50
O alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal será tema da audiência pública hoje na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum...

Rebecca Garcia: frente em defesa do diploma de Jornalismo

20/10/2011 10:44
Foi lançada no Congresso Nacional Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo. A frente será presidida pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da...

Francisco Praciano: Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

08/10/2011 08:42
O deputado federal Francisco Praciano presenciou uma manifestação ocorrida no dia 28/09/2011 onde integrantes da organização não governamental Rio da Paz, em um ato simbólico em favor da ética no Parlamento brasileiro, haviam colocado 594 vassouras no gramado em frente ao Congresso: soma dos...

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

06/09/2011 11:57
    A Câmara analisa proposta que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação de faculdades particulares no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A...

Falta iniciativa partidária no legislativo parintinense

27/08/2011 15:23
    Durante os últimos meses temos acompanhado as atividades parlamentares da Câmara Municipal de Parintins (CMP) e dentre as inúmeras análises que poderíamos fazer, uma delas diz respeito a falta de iniciativa partidária na CMP no que diz respeito ao art. 39 da Lei Orgânica do Município...
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