Políticas públicas e conselho municipal de saúde: desafios da democracia deliberativa em Parintins/AM
RELATÓRIO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Bolsista: Wallace Santos Batista, Fapeam
Resumo
Esta pesquisa (veja o projeto inicial) de natureza científica propõe uma reflexão de caráter teórico e prático sobre a construção da Democracia Deliberativa e a importante contribuição dos Conselhos gestores de políticas públicas na concretização da Democracia. Visando, entre outros objetivos, avaliar a experiência parintinense no cenário contemporâneo, com o aparecimento dos Conselhos Municipais no cenário político. Para tanto, a pesquisa foi aplicada no Conselho Municipal de Saúde de Parintins, e tem como objetivo avaliar o Conselho Municipal de gestão de políticas públicas, buscando destacar os diversos fatores que limitam e dificultam a operacionalização dos Conselhos de Saúde diante da sua autonomia deliberativa, visto que os mesmos possuem o papel de tornar viável a participação popular diante da circunstância de fiscalizar, deliberar e aprovar as diretrizes das Políticas de Saúde no município.
Palavras-chave: Deliberação; Participação; Políticas de Saúde.
Acesse o relatório final do projeto através do link: PIBIC 2014 FINAL.pdf (244,9 kB)
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