Notícias

Projeto cria prêmio para reconhecer ações de tolerância

29/01/2019 10:36
Projeto de Resolução 342/18 cria o Prêmio Moa do Katendê pela Defesa e Promoção da Tolerância. A ideia é que ele seja concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco personalidades, sejam pessoas ou empresas, que se destaquem por ações e projetos promotores da tolerância. Luis...

Ação contra a Vale: Barragem de Brumadinho e o Crime Ambiental e Humano

28/01/2019 21:41
Assim, com grave repercussão ambiental e elevado número de vítimas, de alcance ainda desconhecido, constitui fato notório, pois amplamente noticiado nas mídias nacional e internacional, motivo pelo qual dispensa no momento dilação probatória, nos termos do art. 374, I, do CPC. Ou seja, é mais um...

Deputados querem acompanhar desdobramentos do desastre em Brumadinho

28/01/2019 21:36
Deputados se articulam por comissão externa e até CPI para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da empresa, a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba,...

Onze partidos já indicaram líderes para a nova legislatura

25/01/2019 21:35
Mesmo antes da posse dos deputados da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos onze partidos já indicaram seus líderes. Ao todo, 23 partidos poderão indicar líderes. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter...

Proposta destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais

22/01/2019 21:34
O Projeto de Lei 10898/18 pretende destinar recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. O texto insere dispositivos na Lei do Petróleo (9.478/97) e na Lei do Pré-Sal (12.351/10). A proposta tramita na Câmara...

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

11/01/2019 21:07
A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma...

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

10/01/2019 21:08
O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.  A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo...

Projeto cria política de qualidade do ar

07/01/2019 21:06
O Projeto de Lei 10521/18 institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem como foco a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as atuais e as...

Novo governo sanciona 11 leis e veta benefício fiscal a empresas do Centro-Oeste

04/01/2019 21:06
Entre as leis sancionadas estão a que regulamenta a profissão de psicomotricista e a que permite aplicação de provas em dias diferenciados a estudantes por motivo de crença religiosa O presidente Jair Bolsonaro vetou a criação de benefícios fiscais para empresas que estão na área da...

Câmara Mirim 2019 recebe inscrições de educadores até 25 de janeiro

03/01/2019 21:04
Estão abertas até o próximo dia 25 as inscrições para educadores interessados em trazer estudantes para o Câmara Mirim 2019, programa promovido pelo portal Plenarinho, da Câmara dos Deputados. Para participar é necessário enviar uma redação para o email camaramirim@camara.leg.br com o tema “Como...

Medida provisória altera marco legal do saneamento básico

02/01/2019 21:02
A Medida Provisória (MP) 868/18, em análise no Congresso Nacional, reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as...

Congresso aprova Orçamento de 2019; texto segue para sanção

19/12/2018 20:35
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União reflete as condições...
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