Notícias

Câmara lançará observatório dos direitos humanos em parceria com a ONU

14/02/2020 22:02
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos...

Comissão externa define roteiro de trabalho para acompanhar evolução do coronavírus

14/02/2020 22:02
A comissão externa que acompanha as ações relativas ao combate ao coronavírus (Covid-19) reúne-se na próxima terça-feira (18) para definir o roteiro de trabalho do colegiado. No mesmo dia em que criou a comissão externa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/20, que...

Ex-presidente da Anvisa adverte que legislação sobre Cannabis precisa incluir o plantio

11/02/2020 22:01
O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib, afirmou nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados que a legislação sobre Cannabis sativa no Brasil precisa incluir a autorização para o plantio da maconha. Ele participou de audiência pública da comissão...

Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

10/02/2020 22:00
O Projeto de Lei 6244/19 altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios de acordo com o desempenho no Índice de Desenvolvimento...

PEC determina que combate à pobreza é dever do Estado

10/02/2020 19:32
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 208/19 transforma o combate à pobreza em dever do Estado. Segundo o texto, unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza deverão ser beneficiadas por programas de transferência de renda. A alteração no texto constitucional está em análise...

Centro de Estudos da Câmara avalia soluções tecnológicas para desenvolvimento urbano

07/02/2020 19:33
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza nesta terça-feira, (11), às 10 horas, reunião temática do grupo de estudos sobre cidades inteligentes. O propósito da reunião é saber como soluções tecnológicas influenciaram as experiências práticas realizadas em...

Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia

04/02/2020 19:31
O Projeto de Lei 6079/19 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, para viabilizar a implementação da política. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A área considerada pela...

Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

03/02/2020 19:29
A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário. Vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) destacou que o assunto deverá ter prioridade logo no...

PEC institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais na área da saúde

24/01/2020 14:18
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O objetivo da proposta é buscar soluções administrativas das demandas em saúde, assegurando respostas mais céleres e a prevenção de...

Projeto cria política de cuidados de pessoas vulneráveis

22/01/2020 14:19
O Projeto de Lei 5791/19, da deputada Leandre (PV-PR), institui a Política Nacional do Cuidado voltada para pessoas dependentes de ajuda para o desempenho de atividades diárias. O objetivo é distribuir melhor as responsabilidades entre famílias, Estado, setor privado e terceiro setor. A proposta...

Lei Orçamentária de 2020 é sancionada sem vetos

20/01/2020 18:56
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado. Com previsão de receitas e despesas...

Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta

17/01/2020 18:55
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário até março. Entenda a proposta. Assista ao vídeo no site Câmara dos Deputados  
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