Notícias

Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, com correção apenas pela inflação

15/04/2019 15:03
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento da União e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Em relação à meta fiscal, a proposta enviada pelo Executivo prevê para 2020 um deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que...

Seguridade Social aprova política de combate ao doping esportivo

12/04/2019 15:01
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6527/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva (PNCDE). Pelo texto, todas competições desportivas oficiais deverão ter controles de dopagens, com exceção para eventos...

Especialistas defendem revogação da Lei da Alienação Parental

09/04/2019 09:40
Uma audiência com ânimos acirrados na Comissão de Seguridade Social e Família discutiu o projeto (PL 10712/18) que altera artigos da Lei da Alienação Parental (Lei n° 12.318/10) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90). A tônica do debate, que trouxe vários representantes da...

Deputados pedem avanços nas políticas públicas de combate ao câncer

09/04/2019 09:39
Em sessão solene no Plenário da Câmara, deputados pediram avanços nas políticas públicas de combate ao câncer. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (9), em razão do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril. Em discurso encaminhado para leitura no Plenário, o presidente da...

Câmara recebe ato de lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde

03/04/2019 21:46
Representantes da Câmara dos Deputados e dos conselhos de saúde lançaram nesta quarta-feira (3), em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O lançamento da conferência marca uma das ações organizadas para celebrar a Semana da Saúde, referente ao Dia...

Ministro da Economia admite mudanças na proposta de reforma da Previdência

03/04/2019 21:45
O ministro da Economia, Paulo Guedes, insistiu que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu nesta quarta-feira (3) que caberá ao Congresso definir os pontos que permanecerão na reforma da Previdência. Por quase seis horas e meia, ele participou de audiência pública na...

Comissão de MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais vota plano de trabalho

03/04/2019 20:05
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 869/18) que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18) deve votar seu plano de trabalho nesta tarde. Já foram apresentadas 176 emendas ao texto. Além de normatizar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o texto cria a...

Sessão solene celebra dia de conscientização sobre o autismo

02/04/2019 21:44
Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de azul hoje à noite Tony Winston/Agência Brasília Portadores do espectro autista apresentam graus diferentes de comprometimento de intensidade, desde dificuldade de...

Delegado Marcelo Freitas é o relator da reforma da Previdência

28/03/2019 12:44
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), indicou nesta quinta-feira (28) o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatoria da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). A CCJ é responsável por...

Comissão de Direitos Humanos ouve sociedade civil para definir agenda de 2019

27/03/2019 15:01
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouve representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, nesta tarde, para recolher subsídios para elaborar o plano de trabalho do colegiado. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Helder Salomão...

Frente Parlamentar da Economia Verde será lançada hoje

26/03/2019 15:02
A nova frente também vai propor ações para garantir a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Será lançada hoje à tarde a Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental. O grupo será coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim...

Brasil está na lanterna do ranking de mulheres no poder

26/03/2019 12:43
Pesquisa lançada este mês (março) sobre participação política das mulheres ao redor mundo coloca Brasil na lanterna do ranking de representatividade no Poder Executivo. Com apenas uma ministra nomeada pelo governo Bolsonaro, o Brasil ocupa a centésima sexagésima sétima posição no ranking de 174...
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