Notícias

Primeira deputada indígena eleita tem como prioridade a defesa da inclusão e da sustentabilidade

11/10/2018 09:39
Com 8.491 votos, Joênia Batista de Carvalho (Rede-RR), conhecida como Joênia Wapichana, foi eleita a primeira deputada federal indígena do País. Desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, em 1987, um índio não era eleito deputado federal. Mel...

Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL; partido seria o maior da Câmara

11/10/2018 09:37
Vagas de quem não atingiu 10% do quociente eleitoral foram redistribuídas para outros partidos ou coligações Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem – chamada de cláusula de desempenho individual – impediu 8...

PT e PSL elegem as maiores bancadas da Câmara dos Deputados

08/10/2018 10:15
O PT e o PSL despontaram das urnas neste domingo com as maiores bancadas para a Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos.  O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, continua com uma grande bancada, mas perdeu representação, ficando com 56 deputados. O maior crescimento foi do PSL, que saiu...

Câmara tem 243 deputados novos e renovação de 47,3%

08/10/2018 09:46
O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Foram eleitos 243 deputados "novos" (de primeiro mandato). Foram reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se...

Lei de criação do Programa Bicicleta Brasil é sancionada

05/10/2018 23:50
Foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) com o objetivo de incentivar novas alternativas de mobilidade. A Presidência da República, no entanto, vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito...

Associações e Organizações Criminosas no Brasil

05/10/2018 23:50
A presente legislação prevê quatro tipos penais incriminadores enfocando o agrupamento de pessoas para o fim de cometer crimes. É preciso diferenciá-los para aplicar, corretamente, o juízo de tipicidade conforme os fatos ocorridos. Em primeiro lugar, há o tipo mais genérico de associação, tal como...

Propaganda na internet e aplicativos supera rádio e TV nestas eleições

04/10/2018 10:14
Pesquisa divulgada ontem (3) pelo Datafolha mostra que o WhatsApp é a ferramenta mais usada para compartilhar notícias sobre política e eleições: 66% dos brasileiros têm contas no serviço de mensagens e 24% declararam compartilhar conteúdos sobre política na plataforma. O Facebook aparece em...

Proposta estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública

03/10/2018 10:39
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10536/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino, com o alcance do pleno domínio da leitura e da escrita. O texto inclui o dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases...

Câmara dos Deputados traz exposição sobre as primeiras escritoras do Brasil

02/10/2018 22:23
A Câmara do Deputados sediou em setembro a exposição “As Mensageiras: Primeiras Escritoras do Brasil”. A mostra trouxe a história de mulheres que lutaram pelo direito de manifestarem suas ideias e de verem seus trabalhos reconhecidos pela família, pelos escritores contemporâneos, pelo público e...

Entenda o papel dos líderes partidários

28/09/2018 00:23
A atividade exercida por um deputado federal na função de líder partidário é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de...

Câmara realiza edição do Parlamento Jovem na próxima semana

28/09/2018 00:22
A Câmara dos Deputados promove, na próxima semana, de 1º a 5 de outubro, a 15ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Durante uma semana 78 estudantes de todo o País poderão experimentar como é o dia a dia da atividade parlamentar. Os estudantes, que têm entre 16 e 22 anos, representarão os...

Por falta de recadastramento biométrico, 3,4 milhões de eleitores não poderão votar neste ano

27/09/2018 21:14
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas que não compareceram ao recadastramento biométrico nos municípios onde houve esse procedimento. Com a decisão, cerca de 3,4 milhões de...
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