Notícias

Cientistas e deputados defendem regulamentação da Cannabis para pesquisa e uso medicinal

01/11/2019 22:13
Cientistas e deputados defenderam "o fim da hipocrisia e do preconceito que têm impedido a pesquisa e o uso medicinal da Cannabis no Brasil" durante audiência pública nesta terça-feira (29) na Câmara. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa projeto (PL 399/15) que altera a Lei de...

Capes e CNPq dependem de emendas parlamentares para recompor verbas em 2020

01/11/2019 22:12
A área de ciência e tecnologia no Brasil dependerá de emendas parlamentares no valor de, pelo menos, R$ 900 milhões para ter recursos suficientes em 2020. Essa situação foi debatida nesta quinta-feira (31) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com a presença de representantes do...

Comissão aprova criação da Política Nacional de Agricultura Urbana

01/11/2019 22:11
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 303/19, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e altera o regime geral dos bens da União (Lei 9.636/98) para permitir o uso de terrenos da União para a prática de agricultura...

Câmara cria comissão para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste por petróleo

24/10/2019 21:18
Foram apresentados oito pedidos para a criação da comissão externa Léo Domingos/Fotos Públicas Manchas de óleo estão chegando às praias do Nordeste desde o final de agosto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) a criação de uma comissão externa para...

Câmara Mirim 2019 começa hoje

24/10/2019 21:17
Começa hoje o Câmara Mirim 2019. O programa é uma das principais ações do Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara, e tem como objetivo conscientizar estudantes do 5º ao 9º ano sobre o trabalho parlamentar, ressaltando a importância, no Parlamento, do diálogo e do respeito às ideias...

Projeto destina 25% do Fundo da Criança e do Adolescente para primeira infância

22/10/2019 21:17
O Projeto de Lei 5148/19 destina 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância (cinco primeiros anos de vida). O texto altera a Lei 8.242/91, que criou o fundo. “É o momento em que experiências, aprendizados,...

Projetos em tramitação defendem animais da crueldade

21/10/2019 21:15
Só no Brasil existem 30 milhões de animais abandonados vagando pelas ruas: 10 milhões seriam gatos; e 20 milhões, cachorros - de acordo com números da Organização Mundial da Saúde. Para tentar combater esse tipo de crueldade, a Câmara dos Deputados analisa dois projetos: um, propõe pena de prisão...

Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária

11/10/2019 14:00
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para setores como educação até a volta da CPMF como imposto...

Comissão aprova monitoramento contínuo de políticas públicas de acesso à internet

10/10/2019 13:59
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (9) proposta que obriga comissões da Câmara e do Senado a realizarem, a cada dois anos, avaliações sobre a execução de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à internet no País. Ainda segundo o texto,...

Especialistas defendem manejo sustentável como alternativa ao desmatamento da Amazônia

10/10/2019 13:59
Deputados, especialistas, consultores internacionais, representantes do governo, organizações não governamentais e habitantes da Amazônia defenderam, em audiência na Câmara nesta quinta-feira (10), o manejo sustentável da exploração madeireira e dos produtos da biodiversidade local para enfrentar o...

Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

10/10/2019 13:58
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, com obrigações para o poder público, meios de comunicação e para instituições cuidadoras de idosos. Will Shutter/ Câmara dos...

Projeto cria PPP Popular para moradores executarem obras e serviços

03/10/2019 20:40
O Projeto de Lei 4517/19 cria a Parceira Público-Privada Popular (PPPP), para permitir que os próprios moradores de determinada região executem obras e serviços de interesse da comunidade. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: medida amplia as possibilidades das atuais...
Itens: 1 - 12 de 12