Notícias

Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária

11/10/2019 14:00
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para setores como educação até a volta da CPMF como imposto...

Comissão aprova monitoramento contínuo de políticas públicas de acesso à internet

10/10/2019 13:59
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (9) proposta que obriga comissões da Câmara e do Senado a realizarem, a cada dois anos, avaliações sobre a execução de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à internet no País. Ainda segundo o texto,...

Especialistas defendem manejo sustentável como alternativa ao desmatamento da Amazônia

10/10/2019 13:59
Deputados, especialistas, consultores internacionais, representantes do governo, organizações não governamentais e habitantes da Amazônia defenderam, em audiência na Câmara nesta quinta-feira (10), o manejo sustentável da exploração madeireira e dos produtos da biodiversidade local para enfrentar o...

Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

10/10/2019 13:58
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, com obrigações para o poder público, meios de comunicação e para instituições cuidadoras de idosos. Will Shutter/ Câmara dos...

Projeto cria PPP Popular para moradores executarem obras e serviços

03/10/2019 20:40
O Projeto de Lei 4517/19 cria a Parceira Público-Privada Popular (PPPP), para permitir que os próprios moradores de determinada região executem obras e serviços de interesse da comunidade. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: medida amplia as possibilidades das atuais...

Deputados da CCJ divergem sobre repartição dos recursos do pré-sal

02/10/2019 20:39
Alguns deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pediram nesta quarta-feira (2) para analisar melhor a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/19, que trata da repartição dos recursos de uma área específica do pré-sal que será leiloada em novembro e que ficou...

Câmara aprova política nacional de prevenção do diabetes

01/10/2019 20:33
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes (Projeto de Lei 6754/13). A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados acompanharam parecer...

Debatedores denunciam violação de direitos humanos e socioambientais na Amazônia

01/10/2019 20:32
Debatedores denunciaram na Câmara a violação sistemática de direitos humanos e socioambientais na Amazônia. Deputados, representantes religiosos, dos povos indígenas e de movimentos sociais discutiram em audiência pública nesta terça-feira (1) o sínodo que a Igreja Católica realizará em Roma, neste...

Comissões debatem Sínodo para a Amazônia

01/10/2019 20:31
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta tarde sobre o Sínodo para a Amazônia. O sínodo - assembleia periódica de bispos de todo o mundo presidida pelo papa - será...

CCJ reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

27/09/2019 20:30
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), proposta que reconhece as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições – como manifestação da cultura nacional. O objetivo é assegurar que o Poder Público...

STF autoriza transferência imediata de verba recuperada da Petrobras para a Amazônia

17/09/2019 14:00
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava Jato. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão direcionados à educação e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio...

Plenário conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações

17/09/2019 13:59
O Plenário rejeitou destaque do PSC ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia retirar do texto a determinação de os órgãos de controle se orientarem pelas súmulas do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à aplicação da futura lei. Com o fim da análise dos destaques, o...
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