Notícias

Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

12/06/2019 14:48
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão...

Proposta regulamenta parcerias governamentais na saúde

10/06/2019 14:49
O Projeto de Lei 1374/19 institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap) para pactuar responsabilidade entre União, estados e municípios na execução de ações e serviços de saúde pelo Serviço Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), tramita na Câmara...

Seminário debate fomento à cultura e Política Nacional das Artes

07/06/2019 20:45
Seminário que acontece na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) vai debater os mecanismos de fomento à cultura e a Política Nacional das Artes. O evento atende requerimento apresentado pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). O seminário será promovido pela Comissão de Cultura e terá...

Direitos Humanos aprova criminalização da homofobia e da transfobia

06/06/2019 14:20
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou projeto que criminaliza a homofobia e a transfobia (PL 7582/14). O texto considera crime hediondo o homicídio cometido contra lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais pessoas trans. Atualmente, não há essa...

Ciência e Tecnologia instala subcomissões de Empreendedorismo e de Biometria

05/06/2019 14:19
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou nesta quarta-feira (5) as subcomissões especiais de Empreendedorismo e Inovação e de Biometria e Privacidade. O prazo para atividade dos colegiados é de 180 dias, podendo ser prorrogado até o final da sessão legislativa. Cada...

Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário

04/06/2019 20:06
O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor público (PL 1292/95) é o destaque da pauta do Plenário para nesta semana. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema...

Projeto eleva pena de lavagem de dinheiro de crime contra Administração Pública

04/06/2019 14:18
O Projeto de Lei 522/19 agrava a condenação por lavagem de dinheiro se os valores ocultados forem provenientes de crime contra a Administração Pública. Nesses casos, a pena será aumenta em até 2/3. Esse agravante já é aplicado nos crimes praticados por intermédio de organização criminosa. O autor,...

Cedes define pauta de estudos e debates do biênio 2019-2020

30/05/2019 20:04
Educação, saúde, dívida pública, cidades inteligentes e custo da tarifa de energia elétrica no Brasil são alguns dos temas prioritários do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) para o biênio 2019/2020. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (29). O novo...

Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado

29/05/2019 22:21
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de reserva legal. Originalmente, o texto apenas prorrogava o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de...

Proposta altera Lei Pelé para garantir educação superior a jovens atletas

28/05/2019 21:02
O Projeto de Lei 1476/19 altera a Lei Pelé (9.615/98) para impor novas exigências a entidades desportivas, a fim de garantir o direito do atleta em formação à educação. O texto obriga a entidade de prática desportiva formadora do atleta a contratar profissional da educação de nível superior para...

Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

24/05/2019 21:03
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei. A medida está prevista no Projeto de Lei 10567/18, do deputado...

Anatel confirma licitação para tecnologia 5G no primeiro trimestre de 2020

15/05/2019 20:51
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, no primeiro trimestre de 2020. A informação foi dada por Felipe Lima, representante da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
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