Notícias

Crescem denúncias de violência doméstica durante pandemia

12/05/2020 03:38
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos informou que as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O ouvidor Fernando César Ferreira disse aos deputados da comissão externa que acompanha o combate à pandemia de Covid-19, que uma parte dos casos...

Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado

11/05/2020 03:37
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas previstas, totalizando, no acumulado, R$ 1.800. “Ninguém...

Proposta cria plano de retomada das atividades no País após a pandemia

08/05/2020 03:36
O Projeto de Lei 2430/20 institui o Plano Protege Brasil em Defesa da Vida e cria regras para o retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública no País em decorrência...

Deputados discutem taxação dos mais ricos para equilibrar contas pós-pandemia

06/05/2020 03:36
Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. O deputado...

Gestores educacionais criticam falta de orientação do MEC durante a pandemia

28/04/2020 03:35
Gestores estaduais e municipais de Educação criticaram a falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais neste momento de pandemia. Eles participaram nesta terça-feira (28) de um seminário na internet da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos...

Câmara lançará observatório dos direitos humanos em parceria com a ONU

14/02/2020 22:02
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos...

Comissão externa define roteiro de trabalho para acompanhar evolução do coronavírus

14/02/2020 22:02
A comissão externa que acompanha as ações relativas ao combate ao coronavírus (Covid-19) reúne-se na próxima terça-feira (18) para definir o roteiro de trabalho do colegiado. No mesmo dia em que criou a comissão externa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/20, que...

Ex-presidente da Anvisa adverte que legislação sobre Cannabis precisa incluir o plantio

11/02/2020 22:01
O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib, afirmou nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados que a legislação sobre Cannabis sativa no Brasil precisa incluir a autorização para o plantio da maconha. Ele participou de audiência pública da comissão...

Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

10/02/2020 22:00
O Projeto de Lei 6244/19 altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios de acordo com o desempenho no Índice de Desenvolvimento...

PEC determina que combate à pobreza é dever do Estado

10/02/2020 19:32
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 208/19 transforma o combate à pobreza em dever do Estado. Segundo o texto, unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza deverão ser beneficiadas por programas de transferência de renda. A alteração no texto constitucional está em análise...

Centro de Estudos da Câmara avalia soluções tecnológicas para desenvolvimento urbano

07/02/2020 19:33
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza nesta terça-feira, (11), às 10 horas, reunião temática do grupo de estudos sobre cidades inteligentes. O propósito da reunião é saber como soluções tecnológicas influenciaram as experiências práticas realizadas em...

Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia

04/02/2020 19:31
O Projeto de Lei 6079/19 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, para viabilizar a implementação da política. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A área considerada pela...
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