Marco regulatório da economia colaborativa

Marco regulatório da economia colaborativa

Parece que estamos diante de uma caminho sem volta: encontrar apartamentos particulares para se hospedar ou simplesmente um quarto, usar serviços automotivos que não sejam taxis, pegar carona, trocar de bicicleta quantas vezes achar necessário. A economia colaborativa, uma inovação possibilitada pelo uso da internet, se baseia na seguinte frase: eu preciso, você tem.

Segundo relatório da IE Bussiness School, o Brasil lidera o ranking no mercado latino-americano em possuir serviços que são compartilhados, o que demonstra o enorme espaço que está ganhando no nosso dia a dia.

O assunto foi alvo de discussão em abril e maio deste ano 2018, na Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados. Em audiência pública avaliou-se que o desafio da Comissão é fazer uma legislação que não iniba a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nem as relações entre consumidores e fornecedores de serviços intermediadas pelas plataformas digitais.

Além de definir um marco regulatório do setor, é preciso uma lei que defina princípios gerais para a proteção dos dados que os consumidores constantemente deixam registrados online.

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