Uma nova proposta de organização política democrática

Uma nova proposta de organização política democrática

por Waldemar Fontes

waldemarfontes@hotmail.com

postado em dez. 2017

1 - Introdução.

            O sistema político atual está falido porque está inflado de problemas que dificultam a livre discussão e execução das ideias democráticas, tais como controle da corrupção, incompetência, altos custos, falta de representatividade, falta de coalizão, baixa produtividade, desinteresse na discussão e solução dos mais importantes problemas nacionais, dificuldades na escolha dos nossos representantes e eleição de  políticos sem que tenham recebido votos suficientes da população. Falido porque a classe política está envolvida pela classe econômica corrupta e se aproveita da oportunidade para obtenção de recursos financeiros, em troca de favores, tais como contratação de empresas que vencem concorrências injustamente, superfaturamento, reajustes espúrios de valores em contratos, compra de leis e procedimentos que aumentam seus patrimônios em prejuízo da nação e do povo brasileiro.  Falido porque os partidos políticos participantes  só tem  interesses particulares e procuram se manter no poder desprestigiando seus concorrentes. Essa falência ficou muito clara nas últimas eleições onde venceram candidatos considerados não políticos, através da rejeição popular daqueles considerados políticos, bem como pelos gastos abusivos proporcionados pelas eleições, pela corrupção e pelo desejo de recuperar esses valores de forma desonesta.  Outro fato que temos que destacar é que, algum tempo após a subida ao poder dos candidatos do PT Lula e Dilma, o Brasil começou a mergulhar num mar de corrupção e incompetência, que nos levou à maior crise financeira e política da história deste país, provocando uma grande depressão e um desemprego nunca vistos em nossa história. Isso vem demonstrar que apenas um presidente mal intencionado, com todo o seu poder, pode arrasar um país. O povo precisa trabalhar urgentemente na solução desses problemas e a melhor forma seria a substituição de todos atuais políticos por pessoas dignas e corajosas, que procurem criar neste país um ambiente onde a honestidade volte a existir. Feito isso será muito mais fácil consertar os erros e manter os acertos necessários para o bom funcionamento do sistema, sem importarmos com a ideologia política de cada um.

            O objetivo principal deste artigo é mostrarmos as vantagens das mudanças propostas e reforçarmos as ideias de que boa administração se faz com planejamento, organização, execução, acompanhamento e com muita fiscalização e controle, enquanto que eleição é apenas uma aposta sobre o futuro, pois o elemento fundamental, o homem, é escolhido pela massa quase sempre de forma insegura ou aleatória, ao passo que, o bom concurso o faz de forma classificatória, segura e estudada cientificamente. Outro fato bastante significativo é que os candidatos dependem de colaboradores para sua campanha e essa colaboração quase sempre é movida pela corrupção e por interesses escusos dos possuidores de capital, bem como da criminalidade.  Já no sistema proposto, o concursado será escolhido pelo seu mérito, pela  honestidade e conhecimento, com baixo custo e com possibilidade de fácil substituição, caso não corresponda ao que dele se espera. Logo a tendência será admitirmos e só mantermos um pessoal qualificado e muito interessado em permanecer nos seus cargos. Também, estando os escolhidos sobre intenso controle, tornar-se-á muito mais difícil serem corrompidos.

 

1.1 - Algumas considerações sobre este assunto.

            Acreditamos que a democracia é um dos melhores regimes que conhecemos. Mas para isso teremos que corrigir seus principais defeitos, que são os seguintes:

a)  O poder corrompe.

b)  Custo das eleições - sabemos que seu custo é estupidamente caro. Uma eleição tem exigido despesas astronômicas para um resultado péssimo em termos de qualidade e retorno. E essa fortuna é paga pelo povo, sendo que grande parte dela é obtida através da corrupção.

c) Para governar, no sistema atual, é necessário coalizão (coligação), ou seja, o governo precisa fazer acordos com os outros partidos e o faz geralmente distribuindo ministérios ou postos chaves em cargos importantes e cargos de confiança aos seus correligionários.

d) Para suportar esses custos o governo precisa cobrar altos impostos oferecendo, em contra partida, muito pouco de retorno a população, isso só falando em infraestrutura. Nossas cidades são sujas, nossas árvores tombam com o vento e a chuva e destroem bens e vidas, nossas galerias pluviais não suportam o volume das chuvas, nossas ruas e estradas são esburacadas e de péssima qualidade. Faltam redes de esgotos e isso faz provocar mais doenças; poças d’agua são criadouros de pernilongos, nossas calçadas são esburacadas, nosso trânsito funciona mal e mata muito; nossa segurança é uma das piores do mundo, nossas crianças não tem uma boa escola em tempo integral e convivem com o crime e a corrupção em boa parte do tempo; nossas estradas são péssimas e só se dá importância para  transporte rodoviário; nossas prisões, além de ser a escola do crime, são comandadas pelos criminosos devido ao alto grau de corrupção nela existente e os presos, mesmo estando dentro do presídio, conseguem apavorar a população aplicando golpes falsos engenhosos.

e) O político eleito se torna uma divindade. Mesmo incompetente, improdutivo ou corrupto, normalmente ficará no poder até o final do seu mandato, podendo ainda ser reeleito.

f)  A  arrecadação de impostos deveria ser gasta para benefício do contribuinte e não para favorecimento de empresas  com o objetivo de receber delas um retorno financeiro espúrio.

g) O sistema democrático urge por reformas que combatam essas dificuldades, por leis mais justas, por fiscalização e controle mais eficiente, procedimentos coerentes, rápidos e precisos.

 

A nossa proposta prevê:

a) Retirar o alto grau de poder dos dirigentes diluindo-o igualmente entre todos os participantes;

b)  Acabar com noventa e nove por cento das despesas eleitorais;

c)  Eliminar  partidos e coalizões;

d)  Cuidar primeiramente da infraestrutura do país através de projetos com custos realistas. Com mais redes de esgotos teremos menos doenças; com crianças mais tempo nas escolas teremos mais segurança; com as cidades melhor estruturadas teremos menos custos. Isso tudo implantado permitirá uma redução de  impostos e ainda poderemos dar a população um retorno digno em benefícios, a altura do seu merecimento. Devemos ainda considerar que redes de esgotos custam muito pouco comparadas aos preços de hospitais.

e) Demitir imediatamente, sem delongas, o político julgado incompetente, corrupto ou improdutivo livrando  o país desse prejuízo, pois importante é o cargo e não o seu ocupante.

f) Transformação de todo o sistema jurídico e legislativo para um sistema equilibrado, dinâmico, controlado, fiscalizado e coerente.

g) Eliminação do TSE que tem um custo de alguns milhões por dia.

 

O sistema atual permitiu:

  1. com suas leis desiquilibradas, injustas e controversas, que somente os fracos, negros e pobres sejam punidos ou explorados em favor dos ricos e poderosos;
  2. presidiários e suas famílias sejam favorecidos em prejuízo de suas vítimas e seus familiares;
  3. policiais prendam e a justiça solte;
  4. animais tenham maior privilégio do que  humanos;
  5. parte da população habite ruas e favelas esperando receber benefícios do estado;
  6. assassinatos utilizando veículos e condutores bêbados ou desajustados sejam quase impunes;
  7. multas e  erros praticados pelo estado ou por particulares sejam imposto ao  contribuinte;
  8. votação a favor de figuras de zombaria popular, tais como palhaços, analfabetos, etc., elejam consigo nove ou dez outros indivíduos sem que o eleitor saiba que isto ocorreu;
  9. propagandas políticas caras sejam feitas na televisão  para uma plateia  desinteressada;
  10. fortunas sejam distribuídas para partidos políticos que tem apenas interesse financeiro;
  11. crianças e adolescentes com mais de 13 anos trabalhem no meio da rua para aproveitadores, quando poderiam estar estudando ou aprendendo ofícios;
  12. professores e médicos se recusem a trabalhar em determinados locais por falta de apoio, material  e  segurança;
  13. professores temam a agressão dos alunos ou dos pais;
  14. testemunhas se recusem a apoiar a justiça por medo de se transformar em vítima;
  15. hordas de viciados e doentes em completo abandono ocupem  espaços urbanos;
  16. moradias impróprias sejam construídas em áreas perigosas ou invadidas; 
  17. decisões importantes sejam tomadas a favor de poderosos prejudicando os enfraquecidos;
  18. processos sobre grandes atividades corruptas fiquem eternamente nas gavetas da justiça, sem punição aos culpados, enquanto pequenos crimes sejam punidos imediatamente;   
  19. pacotes de lixo sejam colocados nas ruas e levados pela enxurrada entupindo os bueiros e provocando inundações perigosas;
  20. caçambeiros despejem entulho de suas caçambas nas vias públicas; 
  21. pichações emporcalhem e prejudiquem os bens públicos e particulares;
  22. vândalos destruam constantemente  aquilo que nos pertencem;
  23. organizações poderosas sejam devedoras quase permanentes do estado;
  24. multas impostas aos poderosos sejam dificilmente pagas;
  25. leis sejam aprovadas beneficiando os próprios legisladores, o que é um grande absurdo.
  26. bandidos vinguem a morte de um de seus comparsas queimando ônibus de transporte público.

 

Concluímos  então que devemos urgentemente “reformar essa democracia”.

 

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