Arquivo de artigos
28/09/2017 21:28
Ainda brilhava sob os céus da França o Roi Soleil – o Rei Sol - , Luis XIV (1638-1715), quando nasceu em Genebra, em 1712, Jean-Jacques Rousseau. Foi Rousseau quem, pela primeira vez na história da Filosofia Política e contrariando a...
28/09/2017 21:26
Por que um Legislador?
Levando em consideração a dificuldade de, numa sociedade, por menor que seja, conseguir englobar a vontade geral , Rousseau propõe a figura do legislador. “Esse elabora as leis sem ser o detentor...
14/09/2017 21:31
Em um Estado republicano, a soberania pertence ao povo e não pode ser alienada. “E o que é, segundo Rousseau, a soberania? Não é outra coisa, senão o exercício da vontade geral, sendo esta, a vontade do corpo do povo e tendendo sempre ao bem...
15/09/2015 00:00
No pensamento político de Rousseau verificamos que a melhor forma de regime político é a democracia e que a melhor forma de governo é aquela na qual a soberania pertença ao povo. Mas é preciso considerar aquilo que poderíamos chamar de...
06/03/2012 16:14
Os crimes praticados contra a administração punidos com pena de reclusão poderão passar a serinafiançáveis e imprescritíveis. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/12, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), em tramitação na Câmara. O texto altera o artigo 5º...
06/03/2012 16:13
O relator do PL 6826/10, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresenta nesta quarta-feira (7) seu parecer na Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública. O projeto, de autoria do governo, pretende preencher duas lacunas na legislação atual: hoje, as sanções não...
13/11/2011 21:58
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1518/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a destinação para o desenvolvimento e manutenção da educação indígena e quilombola do percentual de 0,5% dos recursos destinados ao desenvolvimento do ensino.
De acordo com a proposta, o...
20/10/2011 10:52
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR) para a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para financiar as micro e pequenas empresas exportadoras.
No momento, os deputados debatem destaque do DEM que quer excluir...
20/10/2011 10:50
O alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal será tema da audiência pública hoje na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum...
06/09/2011 11:57
A Câmara analisa proposta que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação de faculdades particulares no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A...
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