Arquivo de artigos

Cinco deputados anunciam candidatura à presidência da Câmara no próximo ano

13/12/2018 21:07
Os deputados João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) anunciaram nesta quarta-feira (12) que serão candidatos à Presidência da Câmara no ano que vem. Os parlamentares afirmaram, em entrevista coletiva no Salão Verde, que há um...

Juristas apresentam sugestões de mudanças na legislação que regula a administração pública

13/12/2018 21:06
Uma comissão de juristas entregou, nesta quarta-feira (12), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, um anteprojeto de lei que propõe mudanças na legislação relativa ao funcionamento da administração pública. A ideia é que a proposta se transforme...

Senado analisa projeto que propõe criminalização de fake news

12/12/2018 21:00
O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei para criminalizar a "citação e divulgação de notícia falsa" e a "criação e divulgação de notícia falsa para afetar indevidamente o processo eleitoral". O texto prevê alterações no Código Penal, no Marco Civil da Internet e no...

Crimes Cibernéticos

12/12/2018 20:59
O Brasil desponta no ranking de crimes cibernéticos. Apenas nos últimos anos é que passamos a dar maior relevância e consequentemente iniciar ações mais efusivas visando equilibrar as relações no âmbito da internet. Uma série de leis foram aprovadas a esse respeito. Porém, tem algo que ainda...

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

11/12/2018 20:58
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17, do Senado, e 12 apensados) aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta reduz o foro a cinco...

Sem consenso, projeto sobre Escola sem Partido será arquivado

11/12/2018 20:56
A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura. Caberá aos deputados que tomam posse em 1º de...

Câmara dos Deputados lança em janeiro novo portal na internet

07/12/2018 20:55
As principais páginas do portal da Câmara dos Deputados na internet (camara.leg.br) estarão reformuladas a partir de janeiro. Até o fim de 2019, todas mais de 20 mil páginas estarão redesenhadas. O principal objetivo da mudança, que faz parte do projeto Virada Digital, é facilitar ao cidadão tanto...

Comissão especial aprova proposta de nova lei das licitações; texto vai a Plenário

05/12/2018 21:52
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, um novo substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR). O texto segue agora para análise do Plenário da...

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica

04/12/2018 21:52
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 9691/18, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos...

Corte no orçamento para a pós-graduação pode comprometer pesquisa brasileira

04/12/2018 21:50
Uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (4), debateu o corte de recursos para a pós-graduação no país. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), principal agência de financiamento de bolsas de pesquisa, vem...
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