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PEC institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais na área da saúde

24/01/2020 14:18
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O objetivo da proposta é buscar soluções administrativas das demandas em saúde, assegurando respostas mais céleres e a prevenção de...

A bala não resolve, mas o amor comove e converte

22/01/2020 18:58
            Em belo texto de sua obra intitulada Nas Pegadas do Mestre, Pedro de Camargo, ou, se preferirem, Vinícius, diz o seguinte:   O homem é conversível. Jesus veio promover sua conversão anunciando o Evangelho antes que existisse qualquer...

Projeto cria política de cuidados de pessoas vulneráveis

22/01/2020 14:19
O Projeto de Lei 5791/19, da deputada Leandre (PV-PR), institui a Política Nacional do Cuidado voltada para pessoas dependentes de ajuda para o desempenho de atividades diárias. O objetivo é distribuir melhor as responsabilidades entre famílias, Estado, setor privado e terceiro setor. A proposta...

Lei Orçamentária de 2020 é sancionada sem vetos

20/01/2020 18:56
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado. Com previsão de receitas e despesas...

Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta

17/01/2020 18:55
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário até março. Entenda a proposta. Assista ao vídeo no site Câmara dos Deputados  

Ser e não Parecer

15/01/2020 19:18
            “To be or not to be” é a famosa frase de Hamlet, personagem do imortal dramaturgo inglês Shakespeare, do século XVII. E é com ela que inicio esta crônica, propondo-lhe nova versão: em vez de “ser ou não ser”, ser e não...

Projeto pretende melhorar a integração entre planos diretores e políticas públicas

14/01/2020 18:54
O Projeto de Lei 5998/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são instrumentos que orientam a ocupação do solo...

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020

08/01/2020 21:35
Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a proposta ou, pelo menos, atrasar a tramitação. O texto polêmico já foi aprovado na Comissão...

Crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo poderão se tornar imprescritíveis

08/01/2020 21:35
O Projeto de Lei 5686/19 torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em...

FALANDO SÉRIO DE BRASÍLIA

08/01/2020 13:48
            Quando cai a chuva em Brasília, tudo o que era seco enverdece. As aves piam agitadas, e a secura desaparece. O Lago Paranoá cresce, e quem não jaz morto aparece. Aqui nada morre, hiberna. Mesmo caindo poucas chuvas, as barragens d’água...
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