Arquivo de artigos
14/06/2018 21:56
O presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (MDB-SP), reconhece que não será uma tarefa fácil formular a regulamentação do setor:
"A nossa comissão já ouviu mais de 40 segmentos da economia colaborativa. Vai ser muito complicado, mas,...
14/06/2018 21:55
A comissão de juristas entrega nesta manhã ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). A comissão foi criada por Maia em fevereiro para elaborar a proposta.
O ato de improbidade administrativa é aquele que implica...
13/06/2018 21:53
Representantes dos sindicatos de urbanitários de seis estados criticaram nesta quarta-feira (13) o processo de venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Conforme a legislação em vigor, a União precisa privatizar ou liquidar essas empresas até 31 de julho. Os trabalhadores avaliam...
12/06/2018 20:39
A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quinta-feira (14) uma audiência pública com o tema “Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços”. O objetivo do debate, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é analisar as relações da criança e do adolescente com o...
12/06/2018 20:38
O presidente Michel Temer sancionou na segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp - Lei 13675/18). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados...
11/06/2018 21:20
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o legado da inserção de um capítulo dedicado à Cultura na Constituição Federal, que neste ano completa 30 anos.
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que propôs o debate, explica que a Constituição de 1988 inseriu...
11/06/2018 04:30
por Alexsandro M. Medeiros
lattes.cnpq.br/6947356140810110
postado em jun. 2018
O RIME é uma intervenção terapêutica desenvolvida por Ana Catarina Elias (2001, 2003, 2006) em 1998 “[...] quando Elias começou a trabalhar com crianças e...
10/06/2018 21:35
por Alexsandro M. Medeiros
lattes.cnpq.br/6947356140810110
postado em jun. 2018
A prática de mindfulness ou meditação da atenção plena desenvolveu-se ao longo de milhares de anos e teve seu início atribuído aos ensinamentos de Siddharta...
07/06/2018 16:15
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), nove projetos de decreto legislativo com acordos internacionais firmados pelo Brasil. Todos eles serão enviados ao Senado.
Entre esses projetos destaca-se o PDC 852/17, que contém uma emenda à convenção entre Brasil e Argentina...
06/06/2018 16:17
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 6969/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
O projeto cria...
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