Arquivo de artigos :: Sabedoria Política

Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

12/06/2019 14:48

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão...

Humildade, uma virtude difícil

12/06/2019 09:45

O Espírito Manoel Philomeno de Miranda, na obra intitulada Painéis da Obsessão, psicografada por Divaldo Franco, diz que a humildade é virtude escassa na humanidade. Nesse livro, entre outros casos, lemos a história de Argos, que tivera moratória de...

Proposta regulamenta parcerias governamentais na saúde

10/06/2019 14:49

O Projeto de Lei 1374/19 institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap) para pactuar responsabilidade entre União, estados e municípios na execução de ações e serviços de saúde pelo Serviço Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), tramita na Câmara...

Seminário debate fomento à cultura e Política Nacional das Artes

07/06/2019 20:45

Seminário que acontece na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) vai debater os mecanismos de fomento à cultura e a Política Nacional das Artes. O evento atende requerimento apresentado pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). O seminário será promovido pela Comissão de Cultura e terá...

Direitos Humanos aprova criminalização da homofobia e da transfobia

06/06/2019 14:20

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou projeto que criminaliza a homofobia e a transfobia (PL 7582/14). O texto considera crime hediondo o homicídio cometido contra lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais pessoas trans. Atualmente, não há essa...

Ciência e Tecnologia instala subcomissões de Empreendedorismo e de Biometria

05/06/2019 14:19

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou nesta quarta-feira (5) as subcomissões especiais de Empreendedorismo e Inovação e de Biometria e Privacidade. O prazo para atividade dos colegiados é de 180 dias, podendo ser prorrogado até o final da sessão legislativa. Cada...

Crime e expiação

04/06/2019 20:23

Olá, amigos. Algumas pessoas são tão cruéis, embora pareçam ser normais, que basta um pisão nos seus calos para mostrarem sua verdadeira face. Muitas delas são almas provindas de mundos...

Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário

04/06/2019 20:06

O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor público (PL 1292/95) é o destaque da pauta do Plenário para nesta semana. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema...

Projeto eleva pena de lavagem de dinheiro de crime contra Administração Pública

04/06/2019 14:18

O Projeto de Lei 522/19 agrava a condenação por lavagem de dinheiro se os valores ocultados forem provenientes de crime contra a Administração Pública. Nesses casos, a pena será aumenta em até 2/3. Esse agravante já é aplicado nos crimes praticados por intermédio de organização criminosa. O autor,...

Cedes define pauta de estudos e debates do biênio 2019-2020

30/05/2019 20:04

Educação, saúde, dívida pública, cidades inteligentes e custo da tarifa de energia elétrica no Brasil são alguns dos temas prioritários do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) para o biênio 2019/2020. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (29). O novo...