Políticas Públicas de Cultura

Noções de Cultura

            Todas as pessoas, à medida que participam de grupos e da sociedade global, possuem cultura, que pode ser entendida como o conjunto complexo que inclui conhecimento, crenças, arte, moral, lei, costumes e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade.

            Cultura significa o modo de vida de um povo e é transmitida socialmente de uma geração a outra. A cultura é dinâmica e contínua, está constantemente se modificando (se perpetuando em sua forma original ou sendo modificada) em face dos contatos com outros grupos. Seu crescimento, todavia, não é uniforme.

            A cultura de uma sociedade é transmitida das gerações adultas às gerações mais jovens, através da educação. A aquisição e a perpetuação da cultura é um processo social, resultante da aprendizagem. Educar é, pois, transmitir aos indivíduos os valores, os conhecimentos, as técnicas, o modo de viver, a cultura de um grupo. Por isso, a cultura também é chamada de herança social.

 

Conceitos

1. Identidade Cultural: cada povo tem uma cultura própria. Cada sociedade elabora sua própria cultura e recebe a influência de outras culturas. Ainda mais, desde que nasce, um indivíduo é influenciado pelo meio social em que vive. A questão cultural e social exerce um domínio muito mais sobre a pessoa do que a herança biológica. Cada cultura tem suas próprias raízes, significados, características, embora qualitativamente comparáveis, frutos da capacidade criadora do homem.

2. Estrutura da Cultura (os principais elementos de uma cultura)

  • traços culturais: uma ideia ou crença, representa um traço cultural, tanto quanto uma pulseira ou um computador; são os elementos mais simples da cultura, são as unidades da cultura. Um colar pode ser um simples adorno para uma cultura, mas tem um grande significado para outra, como acontece nas religiões afro-brasileiras;

Disponível em: UNG Universidade. Acesso em 20/08/2018.

 

  • complexos culturais: é a combinação dos traços culturais; por exemplo, o carnaval no Brasil é um complexo que reúne um grupo de traços culturais relacionados uns com os outros – carros alegóricos, música, dança, etc.;
  • áreas culturais: a região em que predominam determinados complexos culturais; área geográfica por onde se distribui uma certa cultura; por exemplo, a cultura brasileira é formada originariamente do encontro de portugueses, índios e africanos;
  • padrões culturais: é uma norma de comportamento estabelecida pela sociedade; quando os membros de uma sociedade agem de uma mesma forma estão expressando os padrões culturais do grupo; no Brasil, o casamento monogâmico é um padrão de nossa cultura;
  • configurações culturais – subcultura: grupo de góticos, carecas, identificam-se entre si pela maneira de se portar e pensar sobre a vida, os góticos, por exemplo, têm uma visão pessimista da sociedade e de seu futuro, mostrando isto em suas roupas escuras e nos símbolos que utilizam, como a caveira.

 

3. Crescimento e retardamento cultural: crescimento, desenvolvimento, difusão, estagnação e declínio são aspectos dinâmicos aos quais as culturas estão sujeitas. O aumento ou diminuição da população, as migrações, o contato com povos de culturas diferentes, as inovações científicas e tecnológicas, as catástrofes, tudo isto, pode exercer especial influência, levando a alterações significativas na cultura de uma sociedade.

  • Quando o número de elementos novos, adotados, supera os antigos, que caíram em desuso, ocorre o crescimento da cultura (descobertas e invenções, cultura cibernética). O enriquecimento do patrimônio de uma cultura se faz por dois processos: a invenção e a difusão. A invenção do trem e do automóvel, por exemplo, acarretaram amplas mudanças em toda a cultura. A difusão cultural é a transferência dos traços culturais de uma região a outra, ou de uma parte da cultura a outra, a nossa cultura ocidental está permeada de traços culturais de diversas épocas e regiões do planeta, como da Grécia, do Egito antigo entre outros.
  • Quando os povos se mantêm isolados ocorre a estagnação, pois a cultura permanece relativamente estática, modificando-se apenas em consequência de ações internas. Se os elementos culturais desaparecem, temos o declínio cultural.
  • Cada geração passa por um processo de aprendizagem, no qual assimila a cultura de seu tempo e se torna apta a enriquecer o patrimônio cultural das gerações futuras. É na capacidade que têm os grupos de perpetuar a cultura que reside a possibilidade de progresso. Invenção e difusão, como vimos, são processos pelos quais ocorre o enriquecimento do patrimônio cultural. Por outro lado, o retardamento cultural pode ocorrer, a partir do desequilíbrio entre diferentes aspectos da cultura – o uso de pílulas anticoncepcionais, por exemplo, encontrou grande resistência por parte de setores religiosos, enquanto milhares de mulheres em todo o mundo já se beneficiavam da invenção; outro caso, é a mudança provocada em algumas sociedades, pela revolução cibernética.
  • O uso do motor a vapor para mover um veículo sobre trilhos, tanto quanto o impacto provocado pela invenção do automóvel, são resultados inventivos de um novo traço cultural numa dada cultura, por vezes, como nestes dois casos, estes novos traços culturais acarretam mudanças amplas e profundas em toda a cultura.

4. Aculturação: é a fusão de duas ou mais culturas diferentes. Exemplo de aculturação: cultura brasileira (européia, indígena, africana); do contato cultural entre brancos, índios e negros, uns assimilando a cultura dos outros, resultou a cultura brasileira.

Disponível em: Culturamix.com. Acesso em 20/08/2018.

5. Enculturação: é o processo de aprendizagem e educação em uma cultura desde a infância. A sociabilidade é desenvolvida pelo processo de socialização, pelo qual o indivíduo se integra no grupo em que nasceu, assimilando sua cultura.

6. Contracultura: nas sociedades contemporâneas encontramos pessoas que contestam certos valores culturais vigentes, opondo-se radicalmente a eles, como aconteceu na década de 60 com o movimento hippie.

Disponível em: TodaMatéria. Acesso em 20/08/2018.

            As ciências sociais dividem a cultura em: geral (herança social de toda a humanidade) e específica (determinada variante da herança social); por herança social, entende-se a cultura em que a pessoa nasce e cresce, a transmissão de padrões de comportamentos institucionalizados de uma geração à outra.

            A cultura pode ser dividida em: material (são os bens tangíveis e concretos que os homens criam e usam, como o computador, o machado, aviões, vestimentas, etc.) e não material ou espiritual (abrange as ideias, crenças, ideologias, artes, folclore, conhecimentos e valores).

            Através da cultura o homem adquire conhecimentos e técnicas necessárias à sua sobrevivência física e social, podendo dominar e controlar, na medida do possível, o seu meio ambiente. Ela é o fruto da criação do indivíduo e da sociedade, numa integração mútua e recíproca.

            Todas as sociedades – rurais ou urbanas, simples ou complexas, seja a americana ou dos esquimós, a parisiense ou dos navajos – possuem cultura. Não há indivíduo humano sem cultura, exceto o recém-nascido e o homo ferus; um, porque ainda não sofreu o processo de socialização e o outro, porque foi privado do convívio humano. Uma sociedade pode diferir da outra, em termos culturais, em nível de complexidade, mas todas elas possuem uma cultura.

            O mundo cultural é um sistema de significados já estabelecidos por outros, de modo que, ao nascer, a criança encontra um mundo de valores já dados, onde ela vai se situar. A língua que aprende, a maneira de se alimentar, o jeito de sentar, andar, brincar, tudo enfim se acha codificado; até as emoções, que parecem uma manifestação espontânea, o homem está a mercê do mundo a sua volta.

            A cultura mantém estreita relação com a linguagem, que sofre a influência das modificações culturais. Nas línguas, há modificações de repertório e semântica a partir das novas descobertas e desenvolvimento da técnica. Nas artes, as re-estruturações da linguagem respondem a mudanças de valores, de anseios e de buscas no seio da cultura de cada sociedade. Uma cultura pode ser expressa através da linguagem artística, poética, através da pintura, do mundo visual das cores e formas e não apenas através do mundo abstrato dos conceitos, do pensamento. Através das artes, se procura retratar ou imitar a realidade.

 

Política Cultural (com informações da Agência Câmara de Notícias)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9474/18, que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Entre os direitos culturais, o texto cita a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística e científica; a difusão das manifestações culturais; e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro e de proteção dos bens culturais. A proposta coloca como princípios para a gestão da cultura a diversidade cultural; a igualdade de acesso a bens e serviços culturais; o respeito à propriedade cultural; entre outros.

O projeto cria o Sistema Nacional de Cultura para organizar a gestão pública da cultura. A organização é feita em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. A colaboração prevê apoio técnico da União a estados e municípios e de cada estado a seus municípios. A partir do sistema, o poder público deverá dar assistência técnica e financeira para garantir a criação e manutenção de locais e serviços públicos de cultural em estados e municípios de forma permanente, contínua e regular. O sistema de cultura buscará implementar o plano plurianual da área, estabelecido por lei. O plano passará por avaliação anual, coordenado pelo Ministério da Cultura. Cada setor cultural, como audiovisual ou teatro, deverá ter um plano de duração de dez anos.

O financiamento público da cultura virá das seguintes fontes: Fundo Nacional de Cultura (FNC); incentivo fiscal, doações e patrocínios de projeto cultural; Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); vale-cultura; e programas setoriais.

Íntegra da proposta: