Arquivo de artigos

28/04/2020 03:35
Gestores estaduais e municipais de Educação criticaram a falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais neste momento de pandemia. Eles participaram nesta terça-feira (28) de um seminário na internet da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos...
29/02/2020 12:56
            Pestalozzi é autor de obras como: As Horas Noturnas de um Ermitão (1780), contendo uma coleção de pensamentos e reflexões. Em alemão: Die Abendstund iennes Einsiedlars);  sua obra-prima Leonardo e Gertrudes (1781), um conto onde narra...
14/02/2020 22:02
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos...
14/02/2020 22:02
A comissão externa que acompanha as ações relativas ao combate ao coronavírus (Covid-19) reúne-se na próxima terça-feira (18) para definir o roteiro de trabalho do colegiado. No mesmo dia em que criou a comissão externa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/20, que...
12/02/2020 18:52
por Alexsandro M. Medeiros lattes.cnpq.br/6947356140810110             Aristóteles trata do problema da legitimidade da escravidão no Livro I, da sua obra Política. Embora Aristóteles seja considerado um dos mais importantes filósofos da Grécia Antiga, o...
11/02/2020 22:01
O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib, afirmou nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados que a legislação sobre Cannabis sativa no Brasil precisa incluir a autorização para o plantio da maconha. Ele participou de audiência pública da comissão...
10/02/2020 22:00
O Projeto de Lei 6244/19 altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios de acordo com o desempenho no Índice de Desenvolvimento...
10/02/2020 19:32
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 208/19 transforma o combate à pobreza em dever do Estado. Segundo o texto, unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza deverão ser beneficiadas por programas de transferência de renda. A alteração no texto constitucional está em análise...
07/02/2020 19:33
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza nesta terça-feira, (11), às 10 horas, reunião temática do grupo de estudos sobre cidades inteligentes. O propósito da reunião é saber como soluções tecnológicas influenciaram as experiências práticas realizadas em...
04/02/2020 19:31
O Projeto de Lei 6079/19 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, para viabilizar a implementação da política. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A área considerada pela...
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